Política de privacidade - Texto completo

Política de privacidade Lafort

Bem-vindo a LAFORT,

Somos a LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 75.165.399/0001-60 (a “LAFORT”), oferecemos aos nossos clientes e ao público em geral informações relevantes a moda feminina exclusivamente da LAFORT, em nosso website, nos diferentes veículos de comunicação de imprensa e em mídias sociais (como Instagram, Facebook, entre outros).

A LAFORT reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, esperamos que você esteja familiarizado com os métodos de coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais em todo ciclo, desde a coleta até à exclusão de dados pessoais quando aplicável.

O zelo pelos dados pessoais e à privacidade dos indivíduos é um compromisso da LAFORT, que irá trabalhar para garantir que os direitos e a liberdade de escolha de cada um dos clientes sejam sempre respeitados.

A LAFORT está habituada a lidar com diversos casos referentes à proteção dos dados pessoais e ao resguardo da privacidade das pessoas.

Informamos que esta Política não é aplicável aos demais serviços ou websites que não são de controle da LAFORT.

Estas políticas de privacidade aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica LAFORT MALHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n.º 75.165.399/0001-60, com sede na Rua Vinte e Quatro de Maio, 1550, Rebouças, Curitiba - PR, doravante denominada LAFORT.

Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecidos pela LAFORT o cliente automaticamente CONCORDA E ACEITA estas Políticas de Privacidade bem como toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas.

Caso você não concorde com qualquer um dos termos dispostos ao longo desta Política, você NÃO deve utilizar nossos websites.

1. DADOS COLETADOS – INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, usuário da LAFORT, sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, em cumprimento a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, cuja nova redação entrou em vigência através da Lei n.º 13.853/19, além da Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet)  e com o Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD).

1.2 A aceitação desta Política de Privacidade se dará quando você fornecer informações pessoais como por exemplo: nome, telefone, endereço, e-mail, dentre outros, para contratar os serviços ou até mesmo quando fizer o aceite explícito desta política de privacidade, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Não use o site e os serviços da LAFORT caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo que reja o serviço e o uso do site.

1.3. Ratificamos que os dados pessoais abaixo apenas são tratados em determinados casos, conforme disposto no item “1.5” abaixo.

1.4. A LAFORT declara que independentemente de onde veio dado (sua origem), o tratamento de dados pessoais será realizado seguindo estritamente as regras e condições impostas por esta Política de Privacidade.

1.5. Dados coletados em nosso website:

FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS	QUAIS DADOS LEGAIS SÃO COLETADOS?	BASE LEGAL
Newsletter	(i) Nome e um sobrenome do Titular de Dados; e (ii) E-mail.	Consentimento
Aba de Contato do nosso website	(i) Nome e um sobrenome do Titular de Dados; e (ii) E-mail; e (iii) Telefone.	Consentimento
Inscrição em nossas landing pages	(i) Nome e um sobrenome do Titular de Dados; e (ii) E-mail; e (iii) Telefone (opcional)	Consentimento
Palestras e eventos	(i) Nome do Titular de Dados; e (ii) E-mail.	Consentimento

1.6. A quantidade e o tipo de informações coletados pela LAFORT variarão conforme o uso que cada um dos usuários faz de nossos websites e as necessidades apontadas pelo próprio usuário.

1.7. Outro ponto que merece atenção: todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais. A LAFORT apenas trata dados pessoais expressamente autorizados pelos usuários e clientes.

2. DIREITOS DO USUÁRIO

2.1. Os responsáveis por este site se comprometem a cumprir as normas previstas no RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, em respeito aos seguintes princípios:

• Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente.
• Limitação das finalidades: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
• Minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados.
• Exatidão: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que aqueles considerados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível.
• Limitação da conservação: Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário conforme as finalidades para as quais são tratados.
• Integridade e confidencialidade: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos de intervenções não autorizadas ou ilícitas e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

2.2. O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-lo quando contestar a exatidão das informações, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito por motivos relacionados à sua situação particular, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

2.3. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação com a Central de Serviços do Titular, especificando:

• Nome completo, sexo, data de nascimento e endereço de e-mail do usuário ou, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

3.1. Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4. O CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

4.1. A LAFORT é o controlador de seus dados pessoais. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

5. COOKIES E TAGS

5.1. Cookies: pequenos arquivos de informações, não-identificáveis, que um site transfere para o dispositivo eletrônico daquele(a) que o acessa, com o propósito de coletar informações e manter registros de navegação e consumo, para melhor adequar o site ao perfil de navegação do(a) visitante ou usuário(a).

5.2. Tags: possibilita a utilização de cookies, pela atividade de alguns códigos sob os dados pessoais coletados para melhor exposição do website condizente ao meio de uso.

5.3. No momento em que o usuário acessa nosso website, automaticamente são implementados cookies para coleta automática de dados pessoais de cunho não sensíveis, necessários para melhor execução de nossa plataforma ao exibir o website de maneira mais condizente ao meio de acesso (p. ex. exibição de ambiente em celular ou computador) e verificarmos nosso tipo de público.

5.4. Estes dispositivos podem ser desabilitados através das configurações do navegador, ou criar plug-in que execute esta função por você. Ciente que ao fazer isso, há a possibilidade de algumas áreas do nosso website não funcionar impecavelmente.

6. COM QUEM A LAFORT COMPARTILHA OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

6.1. A LAFORT compartilhará suas informações com outras empresas, conforme descrito no item 6.3. e, sempre que possível, tornaremos seus dados pessoais anonimizados, com o intuito de auxiliar no rendimento do website e na sua coleta de dados pessoais.

6.2. Este compartilhamento não se dará com o intuito de vender ou comercializar, por qualquer espécie, seus dados pessoais.

6.3. Nossos parceiros são contratados para implementar melhorias em nosso website, assim, será necessário compartilhar alguns dados sobre os usuários da plataforma. Em acordo contratual com nossos parceiros, seus dados pessoais não serão utilizados em nenhuma outra função além da aqui exposta. Segue, para seu maior entendimento, lista de parceiro(s):

PARCEIRO	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Google Analytics  (https://analytics.google.com/)	Obter informações estatísticas sobre o uso dos nossos websites.

6.4. Com o intuito de proteger e resguardar os direitos a LAFORT, em casos de obrigação legal ou ordem judicial, nos damos o direito de acessar, ler, armazenar e compartilhar quaisquer dados sobre nossos usuários, para então cumprir com contratos e acordos. Lembrando que presamos pela proteção de seus direitos, assim como os de funcionários e do próprio escritório.

6.5. Sendo assim, o usuário do website tem total direito de não fornecer, consentir a coleta de seus dados pessoais, estando ciente que para acessar alguns conteúdos e funcionalidades da plataforma será necessária a sua coleta. Você, titular, sempre terá direitos sob seus dados pessoais, mesmo após coleta.

6.6. Como medida de segurança, para confirmação de sua identidade, provavelmente, a LAFORT solicitará algumas informações, para podermos assegurar seus diretos de livre acesso aos seus dados pessoais.

6.7. Após a confirmação indicada no item precedente, a LAFORT goza de 30 (tinta) dias corridos para responder solicitações legítimas, podendo este prazo ser dobrado em casos de alta complexidade. Nos comprometemos a mantê-los atualizados quanto ao andamento da sua solicitação.

6.8. Caso o tenha alguma dúvida sobre seus direitos, entre em contato conosco através da aba ‘Contato’ localizada no nosso site www.lafort.com.br. Pedimos para escrever no campo assunto “Dúvidas referentes aos meus dados pessoais”.

7. INFORMAÇÕES TRATADAS

7.1. A LAFORT se compromete a reter apenas os dados necessários para a perfeita utilização de seu website. Assim, o tratamento de dados pessoais, possivelmente, incluirá obtenção, gravação ou posse de informações tais como sua organização, cópia, análise, recuperação, utilização, armazenamento, compartilhamento/divulgação, transferência, backup, retenção, arquivamento e exclusão, seja esta por meios automáticos ou não.

7.2. O tratamento de dados é necessário para (i) atender as legislações e regulamentações vigentes; (ii) cumprir com obrigações legais; (iii) atender as necessidades da LAFORT no âmbito legal; (iv) cumprir com solicitações feitas por você, titular; (v) atualizar sua base de dados; (vi) em casos de violações você, titular, será informado; (vii) atualização desta Política de Privacidade; (viii) concretizar a linha de comunicação entre você, titular, e Encarregado; (ix) qualidade do funcionamento do website; (x) identificar as áreas de interesse do cliente e poder supri-lo com informações de possível interesse; e (xi) mapeamento de estatísticas de usuários para melhor operar o website.

7.3. A LAFORT usa de forma compartilhada seus dados pessoais com provedores de serviços de hospedagem de plataforma (data centers), prestadores de serviço que fazem a manutenção da plataforma e provedores de serviços de hospedagem de e-mail.

8. ONDE OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS

8.1. Faz parte do tratamento de dados o seu armazenamento, realizado por profissionais de TI sendo estes da LAFORT ou terceirizados. Os dados armazenados estarão disponíveis ao acesso dos encarregados da LAFORT, quando necessário para funções específicas, sendo estes os Processadores de Dados.

8.2. O tempo de armazenamento será o necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

8.3. Caso seja requisitada a exclusão de dados pessoais, estes serão prontamente excluídos dos servidores. Quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo para manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da LAFORT.

8.4. A fim de determinar um período de retenção apropriado para dados pessoais, consideraremos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, além do risco de que o uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais possa causar danos. Sendo a finalidade o processamento de seus dados e/ou outras formas e requisitos legais aplicáveis par a atingir esses objetivos.

9. SEGURANÇA E INFORMAÇÃOGURANÇA DA INFORMAÇÃO

9.1. A LAFORT toma todas as medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários do site contra perda, uso não autorizado ou outro abuso. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e inacessível ao público.

9.2. Iremos nos esforçar para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, no entanto, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falhas de hardware ou software e outros fatores podem prejudicar a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento, por tanto, é um dever de todos manter um ambiente seguro. Além de adotar boas práticas de segurança em relação aos seus dados pessoais, caso os usuários encontrem ou descubram algo que coloque em risco a segurança dos dados pessoais, entre em contato conosco através de ‘Contato’ em nossa aba de Contato do nosso site www.lafort.com.br.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

10.1. A LAFORT não irá transferir diretamente os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, mas os serviços de terceiros que usamos podem assim transferi-los.

10.2. A LAFORT está sediada no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela legislação brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, os usuários do site e das páginas de login concordam com o processamento e a transmissão de tais dados para o Brasil e, em última instância, para outros países por meio de serviços de terceiros. Os dados pessoais dos usuários do site e da página de login podem estar sujeitos às leis locais e regras relacionadas após serem transferidos para esses países ou regiões.

11. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

11.1. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

12. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE LAFORT

12.1. Como estamos sempre buscando aprimorar nossos serviços, esta política pode ser atualizada para fornecer aos usuários do site e às publicações mais segurança, comodidade e melhorar gradativamente sua experiência. Por tanto, recomendamos que o usuário visite nossa política regularmente para estar ciente das alterações. Para maior comodidade, indicamos a data da última atualização no final do documento. Se forem feitas alterações relevantes que requeiram nova autorização do usuário, publicaremos esta atualização e solicitaremos um novo consentimento.

13. DAS ALTERAÇÕES

13.1 A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/09/2021.

13.2. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

13.3. Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

13.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

14. DO FORO DE ELEIÇÃO

14.1. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

16.2. Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

17. CONTATO

17.1. Você é o detentor dos dados, se tiver alguma pergunta, comentários ou sugestões sobre esta política, junto ao seu direito de acesso e cancelamento aos seus dados pessoais, pode entrar em contato com nossa equipe no seguinte endereço: RUA 24 DE MAIO, 1550, REBOUÇAS, CURITIBA – PARANÁ – CEP: 80.220-060, TEL: 41-3111.1402, E-MAIL: atendimento@lafort.com.br

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.